“SUSTENTA”: Associações com elegibilidade de acesso ao crédito
Vinte e uma associações do ramo agro-pecuário dos distritos de Malema e Ribáuè, província de Nampula, já estão habilitadas para aceder aos financiamentos do programa “Sustenta”, iniciativa do governo destinada a promover a produção de bens alimentares e de rendimento, mercê da recepção de igual número de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).
O processo, que levou à obtenção de DUATs de uma área correspondente aos 4.800 hectares, foi facilitado pela Associação Rural de Ajuda Mutua (ORAM), que também procedeu à entrega de 17 documentos do género à igual número de associações agropecuárias localizadas nos distritos de Angoche, Larde, Liupo, Moma e Nampula.
O “Sustenta” tem por objectivo o envolvimento de produtores do sector familiar e emergentes para o incremento da produção de bens alimentares e de rendimento, para além de fomentar as relações comerciais entre os mesmos, tendo, a propósito, o presidente da associação de produtores «Maria da Luz Guebuza», Grácio Maricoa, localizada no posto administrativo de Iapala, em Ribaué, alertado que “ chegou o momento de aproveitar as oportunidades criadas.”
Vamos desenhar, muito em breve, um projecto de produção de culturas alimentares, numa área de 200 hectares contra os 50 hectares que exploramos actualmente. Para o efeito precisaremos de financiamento para custear as operações de lavouras e aquisição de sementes, cuja proposta esperamos submeter ao “Sustenta” quando iniciar as suas actividades no distrito”- disse Maricoa.
Exaltou que a obtenção do DUAT válido por um período de 50 anos, consumada na última terça-feira, foi determinante para o esboço das ideias focadas para expansão das áreas de cultivo visando o incremento dos volumes de produção e consequente renda das famílias dos membros da associação, “porque vamos trabalhar a terra livremente e empenhados na prosperidade”- acrescentou.
Por seu turno, Maurício João, secretário da associação agropecuária de Mope, ainda em Iapala, disse que a obtenção do DUAT provisório, com validade de cinco anos, apresenta desafios à sua associação no sentido de garantir a exploração da área estimada em vinte hectares.
Para alcançar esse objectivo, o entrevistado não exclui o estabelecimento de parcerias com produtores que demonstram capacidade técnica e financeira para explorar aquela parcela para produção de bens alimentares.
Aliás, Emanuel Impissa, administrador de Ribáuè que assistiu à recente entrega dos DUATs ao nível do seu distrito, alertou que o seu governo vai monitorar o processo de uso e aproveitamento da terra, tendo em conta a necessidade de responder à demanda por aquele recurso que se faz sentir nos últimos tempos.
Anotou que o DUAT deve ser um instrumento para promover oportunidades de acesso ao emprego e iniciativas focadas para o combate à pobreza através da promoção do trabalho baseado na exploração sustentável da terra.
O “Sustenta” prevê financiamentos de 252.500 meticais à 55 milhões de meticais para agricultores associados, montantes que deverão ser reembolsados em dinheiro livre de juros.
Na ocasião, Calisto Ribeiro, delegado regional norte da ORAM, disse que a sua organização vai continuar empenhada na mobilização de recursos financeiros para financiar os processos visando a obtenção por parte das comunidades dos DUATs, no âmbito da promoção do acesso seguro à terra, implementado em aliança com o governo.
De referir que o «Sustenta» concentra-se em cinco distritos de Nampula, nomeadamente Mecuburi, Lalaua, Ribaué, Malema e Rapale e igual número da vizinha província da Zambézia, mormente Gurué, Alto Molócuè, Ilé , Gilé e Mocuba, onde habitam cerca de 2,48 milhões de habitantes, 57% dos quais a viver abaixo da linha de pobreza.