PORTO DE NACALA PRETERIDO PELOS UTENTES
O porto de Nacala, em Nampula, está a ser preterido a favor do da Beira e Maputo, pelos potenciais utilizadores, devido alegada corrupção generalizada e excesso de burocracia por parte das autoridades alfandegárias locais, segundo foi dado a conhecer durante o encontro dos membros do conselho empresarial provincial de Nampula (CEP), que se centrou na abordagem em torno da realização da campanha da Autoridade Tributária de verificação da conformidade legal, na emissão de facturas e outros documentos similares, nas transacções de bens ou prestação de serviços.
Na circunstância, Mahomed Yunus, presidente do CEP em Nampula, explicou que o porto de Nacala deixou, neste momento, de ser viável para realização de operações, sobretudo de importação de bens diversos em consequência da cobrança de valores altíssimos aos importadores daquela província para desembaraço das mercadorias.
“Quando fazemos a importação de bens, temos, à partida temos, a consciência dos custos para o desembaraço das mercadorias e os preços que iremos praticar na venda ao público. Portanto, não é justo que um agente alfandegário aplique um valor arbitrário para desembaraçar uma mercadoria”-observou o empresário.
Importar mercadorias a partir das praças dos portos da Beira e Maputo acarreta despesas de transporte rodoviário para a cidade de Nampula. Não obstante, conforme o empresário, os portos da Beira e de Maputo são, neste momento, uma alternativa em razão da sua eficiência aliada ao profissionalismo dos agentes alfandegários afectos.
Entretanto, Jerónimo Plácido, director regional norte da Autoridade Tributária, disse que a actuação acutilante dos agentes da sua instituição resulta do facto do sector privado não estar acostumado a ser motivo de várias interpretações. Assegurou que a postura da AT no concernente a cobrança de impostos vai manter-se porque o país necessita de receitas para se desenvolver.
“O circuito contra a evasão fiscal está a apertar porque há matéria colectável que vinha a ser desperdiçada. Os agentes económicos terão de se conformar com o trabalho que estamos a realizar, que é para o bem de todos”- vincou Plácido, referindo entretanto que os casos que possam suscitar dúvidas em razão do valor calculado para pagamento no momento do desembaraço de mercadorias, devem ser motivo de reclamação por escrito, pois que há espaço para aprofundamento da respectiva análise.Wf