GESTÃO DESCENTRALIZADA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO - NAMPULA E MAPUTO DISCUTEM VANTAGENS
Os municípios da cidade de Nampula e Maputo estiveram reunidos esta terça-feira, para a troca de experiências sobre a gestão dos serviços de saúde e educação, no contexto da Constituição da República recentemente revista.
Com efeito, a revisão pontual da “lei mãe”, prevê que, no contexto da descentralização, os serviços acima mencionados passam, igualmente, para a competência dos governos distritais e das autarquias.
O evento, promovido pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), discutiu as vantagens que tal modelo vai trazer.
Para a responsável do programa do CESC, Emma Cardoso, “ao nível do projecto, pretendemos, contribuir para uma reflexão sobre a importância de uma abordagem de governação assente na articulação entre diferentes níveis de poder descentralizado e as instituições, com vista a uma melhor provisão de serviços públicos aos cidadãos”, disse Cardoso,
O seminário realizou-se no âmbito do projecto de participação do cidadão na governação local, à luz da parceria cívica de boa governação, cujo objectivo é a melhoria da participação do cidadão e das organizações da sociedade civil local, implementado pela CESC, em parceria com a Counterpart Internacional, financiado pelo USAID