Legislação
| Nome | Descrição | Download |
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| PLANO ECONÓMICO E SOCIAL – ORÇAMENTO DO CONSELHO EXECUTIVO PROVINCIAL PARA 2021 |
O presente documento “Plano Económico e Social e Orçamento de Estado Provincial (PESOP) para o ano de 2021”,constitui um instrumento de programação e gestão da actividade económica e social do Conselho Executivo da Provincia de Nampula que irá concretizar e operacionalizar das acções de impacto directo e significativo na vida da população e que concorrem para o alcance dos objectivos do Conselho Executivo Provincial de Nampula. |
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| PROGRAMA QUINQUENAL DO CONSELHO EXECUTIVO DA PROVINCIA DE NAMPULA, PERÍODO 2020-2024 |
O PQP 2020-2024 constitui um instrumento onde as acções, a todos os níveis, merecem ser direccionadas de forma contínua, coordenada e aglutinada, por meio da planificação por programas estruturantes de desenvolvimento, com recurso às parcerias público-privada-comunitária, com vista a elevar os padrões de vida da população da Província de Nampula. |
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| CONTA DE GERÊNCIA CONSOLIDADA DO CEP |
CONTA DE GERÊNCIA CONSOLIDADA DO CEP, A |